O fantasma da construção de grandes barragens volta a rondar populações ribeirinhas no interior do Pará. A bola da vez é a construção da polêmica hidrelétrica de Marabá, que fica a montante da usina de Tucuruí e que surge cercada de mistérios e amedrontando a população de pelo menos cinco municípios paraenses. Apesar de estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, do governo federal, lançado no final de março, o empreendimento não chegou a ser discutido com as comunidades, o que virou motivo de preocupação da população.
Há duas semanas um grupo de vereadores do município de São João do Araguaia – que poderá ter 65% de sua área territorial alagada - desembarcou em Brasília para buscar informações sobre a nova hidrelétrica, que será construída no rio Tocantins, prevista para o final deste ano. Eles estão preocupados com as consequências para os moradores da região.
“Nossa população é composta por pessoas muito simples. Já está nos preocupando o fato de não termos ainda nenhuma explicação. Os técnicos chegam em seus carros, demarcam os pontos próximos ao rio e vão embora sem dar nenhuma satisfação. Nos sentimos como meros coadjuvantes”, reclamou a presidente da Câmara de Vereadores de São João, Isa Labres (PMDB).
Com a interferência do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que solicitou a audiência com a Eletronorte, Isa e seus colegas de Câmara conseguiram sair com a promessa de realização da primeira reunião com a comunidade local. O encontro será realizado no dia 15 de maio.
Os moradores temem que a futura usina repita o flagelo social em que se transformou a usina de Tucuruí, localizada rio abaixo da cidade de Marabá, e que na década de 80 provocou um enorme êxodo para a região sem que tivesse sido feito qualquer trabalho de infraestrutura para suportar os impactos na época. Até hoje não se sabe o número preciso de pessoas atingidas pela construção da barragem de Tucuruí - que há mais de 20 anos lutam pelo reconhecimento das várias formas de sofrimento que a barragem provocou.
IMPACTOSInterrompidos desde a década de 80, os estudos para a construção da usina de Marabá tomaram fôlego a partir de 2007. Segundo informou o presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, aos vereadores de São João do Araguaia, os estudos estão em estágio avançado e a viabilidade da usina deverá ser comprovada.
De acordo com a Eletronorte, equipes da estatal estão nos municípios da região para levantar informações fundiárias e socioeconômicas. Pelos atuais estudos, a construção da barragem atingiria uma parte do interior de São João e parte da sede do município, além de cerca de 70 a cem quilômetros da estrada de ferro Carajás. “Esses são os maiores entraves até aqui”, disse Palmeira.
Os outros municípios impactados, segundo a própria Eletronorte, seriam Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará. Na parte do Tocantins, também teriam parte de seus territórios inundados os municípios de Esperantina, São Sebastião do Tocantins, Araguatins e Ananás, além de São Pedro da Água Branca, no Maranhão.
“É importante ressaltar que esses são os fatores de crise. Mas também temos a oferta de oportunidades, com a construção de casas novas, de órgãos públicos e toda uma reconstrução, além de uma série de ações mitigadoras que deverão ser elencadas com o fim dos estudos, para minimizar o impacto”, afirmou Palmeira. Segundo ele, até o fim deste ano deve ser concluída essa etapa.
Reuniões com populações devem iniciar
Para o senador Flexa Ribeiro, agora o mais importante é deixar a população informada sobre cada passo. “Se for irreversível, é importante que a população possa participar do processo, para que os erros do passado não se repitam. Quem vive nas cidades é que sabe o que deve ser feito para diminuir os fatores de crise e dar um retorno positivo para as pessoas, caso de fato o projeto vá adiante”, argumentou o senador paraense em reunião.
“Nós ouvimos a população e é grande a preocupação das pessoas acerca dessa hidrelétrica. Faltam informações e era importante que os vereadores pudessem ouvir da própria estatal a posição que existe no momento”, diz Flexa Ribeiro.
ÁREAS INDÍGENASO Ministério Público Federal na região partilha da mesma preocupação. O procurador André Raupp disse ao DIÁRIO que está acompanhando o trabalho da Eletronorte na área. Segundo Raupp, o fato de ainda não ter a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público sobre as reuniões com a população prejudica o trabalho de proteção aos interesses dos moradores.
“Esse é um dos problemas que enfrentamos na região, já que não há obrigação de sermos convidados, não sabemos quais encontros estão sendo marcados e nem que tipo de informações estão prestando às comunidades”, reclamou o procurador.
Ele explicou que o caso da usina de Marabá envolve diretamente a população indígena da terra de Mãe Maria. Segundo Raupp, pelo menos 3% da área indígena será diretamente afetada. “Neste caso, o empreendedor terá que consultar o Congresso Nacional. O Ministério Público está atento ao que vai acontecer com as populações indígenas diretamente afetadas”, enfatizou. Para explicar como os indígenas serão impactados, a Funai vai realizar uma reunião na terra Mãe Maria na próxima quarta, dia 28. Neste encontro o Ministério Público estará presente. (Diário do Pará)
USINA HIDRELÉTRICA - MARABÁ - MA PA TO
| ÓRGÃO RESPONSÁVEL | Ministério de Minas e Energia |
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| EXECUTOR: | Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, ELETRONORTE |
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| UNIDADE FEDERATIVA: | MA PA TO |
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| MUNICÍPIO(S): | Bom Jesus do Tocantins/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Marabá/PA, Palestina do Pará/PA, São João do Araguaia/PA, Ananás/TO, Araguatins/TO, Esperantina/TO, São Sebastião do Tocantins/TO, São Pedro da Água Branca/MA |
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| OBSERVAÇÃO: | Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC. |
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| ESTÁGIO: | Ação Preparatória |
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| DATA DE REFERÊNCIA | 31 de Dezembro de 2012 |
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FONTE:
http://www.pac.gov.br/obra/8417 Página inicialEnergiaGeração de Energia ElétricaUsina Hidrelétrica - Marabá - MA PA TO
