CERTIFICADO DIGITAL - Dúvidas comuns, perguntas e respontas

1. Qual a diferença entre o certificado tipo A1 e o certificado do tipo A3 ?
2. Como adquirir o e-CNPJ ou e-CPF ?
3. Qual a documentação necessária para emitir o e-CNPJ ?
4. Qual a documentação necessária para emitir o e-CPF ?
5. Como agendar a validação presencial do e-CPF ou do e-CNPJ ?
6. Como instalar a cadeia de certificação?
7. Como exportar e criar uma cópia de segurança do Certificado Digital Tipo A1 no Internet Explorer?
8. Como importar e instalar um Certificado Digital Tipo A1 a partir da cópia de segurança no Internet Explorer?
9. Como é o processo de renovação on-line?




1. Qual a diferença entre o certificado tipo A1 e o certificado do tipo A3 ?

No certificado A1, o par de chaves pública e privada é gerado pelo titular no disco rígido do computador. O certificado A1 poderá ser instalado em qualquer máquina, independente da qual foi solicitado o certificado.
No certificado A3, o par de chaves é gerado e armazenado em um cartão inteligente ou em um token criptográfico inviolável. Ambos os dispositivos são protegidos por senha e se bloqueiam quando a senha é digitada errada por mais de 3 vezes.
Os certificados A3 possuem validade de 3 anos e os certificados A1 de apenas 1 ano.


2. Como adquirir o e-CNPJ ou e-CPF ?

Para adquirir o seu certificado siga os seguintes passos:
Faça o pedido do seu certificado no site;

Efetue o pagamento;

Ligue para o posto de validação mais próximo e agende uma validação presencial;

Compareça no posto de validação com os documentos exigidos;

Retire seu certificado.


3. Qual a documentação necessária para emitir o e-CNPJ ?
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA:
Registro comercial, no caso de empresa individual;

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

Caso o estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, informe que o representante tributário cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.


Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

DOCUMENTAÇÃO DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) (Caso necessário):

Uma foto 3x4 (recente)

Não será necessária a foto se o documento de identificação possuir foto e tiver sido emitido há no máximo 5 anos antes da data de validação.

Cédula de identidade

Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo o território nacional, tais como: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional, Carteira de Identidade Profissional.

Carteira Nacional de Estrangeiro - CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Cadastro de pessoa física - CPF - Original e cópia simples

Comprovante de residência emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial
Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.

DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CERTIFICADO - Responsável pelo CNPJ perante a Receita Federal (Originais):
Uma foto 3x4 (recente)

Não será necessária a foto se o documento de identificação possuir foto e tiver sido emitido há no máximo 5 anos antes da data de validação.
Cédula de identidade

Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo o território nacional, tais como: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional, Carteira de Identidade Profissional.

Carteira Nacional de Estrangeiro - CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Cadastro de pessoa física - CPF - Original e cópia simples
Comprovante de residência emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial.

Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.
Título de Eleitor (opcional)

PIS-PASEP (opcional)

ATENÇÃO
De acordo com a versão 2.1 dos Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05), os documentos para identificação da pessoa física devem ser apresentados em sua forma original.

Traga uma cópia simples (xerox) de cada documento. Esta cópia ficará em poder do agente de registro.


4. Qual a documentação necessária para emitir o e-CPF ?

Uma foto 3x4 (recente)
Não será necessária a foto se o documento de identificação possuir foto e tiver sido emitido há no máximo 5 anos antes da data de validação.

Cédula de identidade
Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo o território nacional, tais como: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional, Carteira de Identidade Profissional.

Carteira Nacional de Estrangeiro - CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil - Original e cópia simples

Cadastro de pessoa física - CPF - Original e cópia simples

Comprovante de residência emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial

Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.
Título de Eleitor (opcional)
PIS-PASEP (opcional)

ATENÇÃO
De acordo com a versão 2.1 dos Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil (DOCICP- 05), os documentos para identificação da pessoa física devem ser apresentados em sua forma original
Traga uma cópia simples (xerox) de cada documento. Esta cópia ficará em poder do agente de registro.

A emissão de certificados em nome dos absolutamente incapazes e dos relativamente incapazes observará o disposto na lei vigente.

5). Como agendar a validação presencial do e-CPF ou do e-CNPJ ?

O agendamento da validação pode ser feito por telefone.

6. Como instalar a cadeia de certificação?


Faça o download e instale os certificados desejados. Para instalar siga o procedimento abaixo:

Clique na cadeia de certificação de sua necessidade;

Selecione a opção "Abrir";

Quando a janela "Certificado" aparecer, clique no botão "Instalar certificado" (localizado na parte inferior da janela);

Avance até concluir.

7. Como exportar e criar uma cópia de segurança do Certificado Digital Tipo A1 no Internet Explorer?

Clique aqui para ver o procedimento.

8. Como importar e instalar um Certificado Digital Tipo A1 a partir da cópia de segurança no Internet Explorer?

Clique aqui para ver o procedimento.


9. Como é o processo de renovação on-line?

Com da renovação on-line não é necessário comparecer a um posto de validação para renovar o seu Certificado de Pessoa Física (e-CPF). Para isto é importante que seu certificado digital esteja válido e no último mês de validade.

Os passos de renovação on-line são:

Fazer a solicitação de renovação no site;

Efetuar pagamento;

Emissão do Certificado;


Não esqueça que a ICP-Brasil não autoriza a renovação de um certificado já expirado e nem a renovação on-line de Certificados de Pessoa Jurídica (e-CNPJ).
MAIS UMA VEZ LEMBRANDO QUE EM CANAÃ JÁ EXISTE UM CARTÓRIO CADASTRADO E PRONTO PRA REALIZAR A CERTIFICAÇÃO PRESENCIAL. O 2º OFICIO MENDES SOARES

fonte: http://www.acbr.org.br/