ESTADO DE CARAJÁS – Reunião em Dom Eliseu mostra viabilidade

Economista que fez estudo de viabilidade econômica para a criação do estado de Tocantins está trabalhando para a criação de Carajás
WALQUER CARNEIRO

Diante da movimentação de personalidades da região norte e nordeste do Pará que estão fazendo campanha, naquele região, contra a criação do estado de Carajás vem se intensificando cada vez mais a atuação dos grupos de personalidades políticas, empresariais e intelectuais da região sul e sudeste do Pará em prol da criação do novo estado, tanto que os organizadores dos comitês pró Carajás resolveram reativar o IPEC – Instituto Pró Estado de Carajás - que estava parado há alguns anos. A reativação do IPEC se fez necessária por dois motivos: Garantir uma identidade jurídica ao movimento emancipacionalista e angariar fundos para arcar com as despesas correntes com tramites de mobilização para difundir os objetivos propostos para a criação do novo estado.

Dom Eliseu é um dos 39 municípios que farão parte do estado de Carajás e por esse motivo uma comissão do IPEC chefiada pelo prefeito de Abel Figueiredo, Hildefonso Abreu esteve em Dom Eliseu, juntamente com o economista Célio Costa que realizou uma conferência na câmara de vereadores, com a presença de os setores da sociedade civil organizada, onde ele expôs números mostrando a viabilidade econômica para a população da região com a criação do novo estado. “Todos os indicativos econômicos apontam para o sucesso do novo estado em menos de dez anos, ao contrário do que o movimento contra Carajás está divulgando”, contou Célio mostrando que hoje o produto interno bruto (PIB) do futuro estado de Carajás gira em torno de R$ - 15 milhões, enquanto em oito estados, já consolidados, da região nordeste o PIB fica a baixo dos R$ - 17 milhões. “Isso é uma prova incontestável que o estado de Carajás nascerá forte economicamente, enquanto que o novo Estado do Pará permanecerá com toda a infra estrutura de parque industrial e tecnológico”, finalizou Célio enfatizando que com a criação do novo estado não haverá perdedores.

Para Idelfonso Abreu, membro do IPEC, há apenas um empecilho que poderá dificultar a criação do novo estado, que é o fato legal permitindo à toda população de todo o Pará participação no plebiscito que será realizado em dezembro. “Nós não achamos justo votar toda a população do estado, por isso contratamos uma empresa de assessoria jurídica para tentar derrubar a lei que permite o sufrágio de todos os cidadãos do estado”, disse Ildefonso acrescentando que a intenção é entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no congresso nacional para mudar a constituição. A preocupação do prefeito se dá em decorrência do fato de que na região norte e nordeste do Pará é onde se concentra a maior parte do eleitorado paraense e também onde as pesquisas apontam o maior índice de rejeição à criação do novo estado.

fonte: http://www.click-vip.com/noticias/visualiza.php?id=1086

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TSE impõe as primeiras regras para o plebiscito no Pará

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram na noite de ontem (30) para discutir sobre a Instrução Normativa nº 1163, que estabelece a consulta plebiscitária para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.

Instigados pelos Decretos Legislativos 136 e 137 do Congresso Nacional, e tendo como relator o ministro Arnaldo Versiani, os ministros decidiram que:

• O Plebiscito para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós se realizará no dia 11 de dezembro de 2011, um domingo;
• Toda a população do Pará deverá ser consultada;
• As perguntas que constarão na urna de votação serão:
  - Você é a favor da divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás?
  - Você é a favor da divisão do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
À ambas as respostas o eleitor devidamente cadastrado na jurisdição eleitoral do Estado do Pará responderá SIM ou NÃO.
O Comitê Pró-Carajás, segundo informa o jornalista Val-André Mutran, vai impetrar no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a decisão do TSE sobre a área onde será realizado o plebiscito.

TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará

Durante a sessão administrativa de ontem, 30, os ministros do TSE aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do PA e a criação de duas novas Unidades da Federação naquela região: Carajás e Tapajós.

O plebiscito está marcado para o dia 11/12/11, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17:00 horas.

Os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do PA devem participar do plebiscito, conforme determina o art. 7º da lei 9.709/98. De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Perguntas
Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

Datas
- 2/9 – dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o TRE/PA e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12/9.

- 11/9 – data em que o cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo.

- 13/9 – data em que é autorizada propaganda sobre o plebiscito, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE/PA.

- 13/11 – data prevista para o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará.

- 23/11 – data em que o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.

- 8/12 – data em que deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

- 10/12 – último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

- 11/12 – Realização do plebiscito às 8:00 horas e encerramento às 17:00 horas

- 11/12 -  Apuração do resultado, com início logo após o término da votação.

Fonte: Blog  zedudu.com.br