Câmara debate planos alternativos de telefonia

Será analisado nesta quarta-feira um Projeto de Lei que, se aprovado, torna obrigatória a oferta de planos alternativos de telefonia fixa sem a assinatura básica mensal. Os planos estariam isentos de qualquer custo adicional que não seja o consumido pelo usuário.

O celular ficou de fora do projeto de lei. O motivo foi o resultado de uma análise feita pelo redator do PL, o senador Renato Casagrande. Segundo ele, a inexistência de uma assinatura mensal faria com que o preço do minuto de chamada subisse drasticamente, prejudicando o usuário.

A proposta passa esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).